Reportagem: Jacqueline Pontevedra

Revisão de texto: Alzira Neves

Transformar a escola num local de escuta sensível, num espaço de formação e de criação de uma rede de proteção e de apoio às questões relativas à violência contra meninas e mulheres. Este é um dos objetivos que fundamenta a realização do projeto Penha está na Escola, realizado no Centro Educacional 310 de Santa Maria. No primeiro semestre deste ano, esse trabalho pedagógico foi selecionado no processo seletivo interno de Práticas Exitosas no âmbito da Política de Enfrentamento de Violência contra Meninas e Mulheres, realizado pela Subsecretaria de Formação Continuada dos Profissionais da Educação (Eape).

“O protagonismo juvenil é a base dessa ação educativa que teve início em 2017 a partir da execução do projeto internacional Nós propomos. Durante as aulas de geografia, a pergunta Qual é o problema de sua quadra? foi lançada para as classes. Identificamos que as respostas dos estudantes apresentavam a violência doméstica como uma questão presente no cotidiano. Portanto, constatamos que essa temática deveria ser trabalhada com ações específicas para buscarmos soluções. Naquele ano, atendemos 70 estudantes”, explicou a professora e coordenadora do projeto Vânia Costa Alves Souza. 

De acordo com material de divulgação, o projeto é realizado em três etapas: a primeira é voltada para a sensibilização dos problemas locais e mapeamento das questões por meio de rodas de conversa e debates; na segunda, elabora-se uma proposta de intervenção a partir de pesquisas e confecção de cartazes, exposições e produção de vídeos; e a terceira etapa envolve articulação em rede para que agentes externos conduzam palestras e outras atividades com os estudantes.

Ao longo dos quase sete anos de realização do projeto, diferentes subtemas foram abordados: a identificação dos tipos de violência contra a mulher, o estudo das leis de proteção à mulher (em especial a Lei Maria da Penha), a análise de frases machistas presentes no dia, as variadas formas de combater o machismo, o reconhecimento de relacionamentos abusivos, o debate sobre violência no namoro, a análise dos tipos de cyber bullying, a identificação dos tipos de assédio no trabalho, entre outros.

As ações pedagógicas foram realizadas por meio de estudos, debates, rodas de conversa, elaboração de trabalhos de grupo, realização de cartazes, produção de vídeos e apresentações orais. “E o ponto forte do projeto é quando nós reunimos as turmas em rodas de conversa e convidamos os profissionais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios para mediar os debates e também realizar oficinas na própria escola. Um marco para nosso projeto foi ter a participação da juíza do TJDFT, coordenadora do Núcleo Judiciário da Mulher e titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Santa Maria, Gislaine Campos Reis”, destacou a professora Vânia.

A magistrada Gislaine também ressaltou a importância dos temas relativos às questões de gênero serem trabalhados na escola. “Precisamos que a igualdade entre meninos e meninas seja algo natural e concreta – o que inclui uma vida sem violências e, para que isso ocorra, trabalhar com prevenção é fundamental. Por isso, o ambiente escolar é um importante formador para que ocorram mudanças sociais pela igualdade, é também um espaço perfeito para proteção e prevenção”, enfatizou.

Durante os quase sete anos, 700 estudantes já participaram do projeto. A cada ano, alguns temas se repetem e outros são abordados, a partir de sugestões dos próprios alunos. De acordo com a coordenadora Vânia, o tema machismo é sempre recorrente, pois é necessário promover a mudança de comportamento dos meninos, principalmente em relação aos namoros abusivos. “A partir da escuta sensível em sala de aula, as alunas, principalmente as que se encontram em situação de risco, recebem orientações e encaminhamentos legais necessários à sua proteção ou de algum integrante da família de um aluno ou aluna. Com os momentos das rodas de conversa, conseguimos desnaturalizar a violência e enfrentá-la com o apoio dos colegas e da rede de proteção que já se formou”, justificou a professora.

Há um ano, a estudante do segundo ano do ensino médio, Amanda Vitória dos Santos, de 16 anos, participa do Projeto Penha está na Escola. Com as palestras e rodas de conversa, a jovem aprendeu a identificar relacionamentos abusivos e situações machistas. “A principal lição que aprendi é que a violência contra a mulher e o machismo na nossa sociedade não é algo normal. Precisamos ter informações para ajudarmos as mulheres (que são vítimas de diferentes tipos de violência) para que elas denunciem. E os homens precisam também dessas informações para que possam mudar o comportamento”, explicou a aluna. Com a realização do projeto, a professora Vânia também identificou a mudança de discurso dos alunos (em relação a situações ou à utilização de frases machistas) e a mudança de comportamento nos namoros.

Por todo trabalho realizado, o Penha está na Escola é uma prática exitosa da rede pública de ensino do Distrito Federal. “Neste ano, ter conquistado mais reconhecimento da Subsecretaria de Formação Continuada dos Profissionais da Educação é importante, pois dá destaque a um projeto que valoriza a mulher no ambiente escolar e que, com certeza, já salvou a vida de muitas alunas e criou e fortaleceu a rede de proteção para as mulheres da nossa comunidade escolar. Agora, elas podem conhecer e buscar proteção legal em caso de violência”, finalizou Vânia.

Cerimônia de premiação na Eape

No dia 7 de agosto, às 14h, no auditório da Eape, a professora Vânia e outros convidados vão participar da cerimônia de premiação do processo seletivo interno de Práticas Exitosas no âmbito da Política de Enfrentamento de Violência contra Meninas e Mulheres. Neste mesmo dia, a Lei nº 11.340/06, conhecida como Lei Maria da Penha completará 17 anos. “Esse evento será mais um reconhecimento, um espaço de fala e de escuta para alguns de tantos trabalhos maravilhosos que acontecem em nossas escolas e que não devemos deixar de multiplicar publicizar, principalmente pelo valor que a escola pública merece e pela temática que tem preocupado demasiadamente a nossa sociedade que é o aumento do feminicídio de tantas outras violências contra meninas e mulheres. Além dessa data, a cerimônia será realizada na Semana de Formação Continuada – para comemorarmos também o aniversário de 35 anos da Eape”, explicou o responsável pela Gerência de Pesquisa, Avaliação e Formação Continuada dos Cursos de Gestão Escolar, Carreira Assistência, Orientação Educacional e Eixos Transversais – GOET, Wagner Lemos.

Durante o evento, haverá um breve relato da experiência sobre o Projeto Penha está na Escola. Além disso, será exibido um vídeo sobre o projeto (que foi produzido por uma equipe de profissionais da Gerência de Inovação, Tecnologias e Educação à Distância – GITEAD), haverá roda de conversa, entrega de placas (certificação), sessão de fotos e filmagem.

Premiações já conquistadas

O projeto Penha está na Escola já recebeu alguns reconhecimentos. Em 2017, obteve a menção honrosa no primeiro Congresso Maria da Penha vai à escola realizado pelo TJDFT; em 2019, ganhou o segundo lugar no prêmio Maria da Penha vai à Escola também do TJDFT; em 2021, nós recebemos uma Moção de Louvor da Câmara Legislativa do Distrito Federal como projeto destaque no DF. Além dessas conquistas, também em 2021, o projeto ficou em quarto lugar no Selo de Práticas Inovadoras da Educação Pública (organizado pelo deputado Leandro Grass) e recebeu um prêmio em dinheiro que foi investido na compra de computadores para o projeto de computação das meninas.

Processo seletivo interno

No primeiro semestre deste ano, a Subsecretaria de Formação Continuada dos Profissionais da Educação, por meio da Gerência de Pesquisa, Avaliação e Formação Continuada para Gestão, Carreira Assistência, Orientação Educacional e Eixos Transversais – GOET, realizou o processo seletivo interno para seleção de Práticas Exitosas no âmbito da Política de Enfrentamento de Violência contra Meninas e Mulheres. Essa ação está fundamentada em documentos oficiais (edital nº 2/2023, publicado no DODF nº 97, de 24/5/2023 e com cronograma prorrogado no DODF nº 111 de 15/7/2023). 

Para avaliar os trabalhos, a comissão responsável considerou os seguintes critérios: replicabilidade, sustentabilidade, inovação/originalidade e resultados. Os trabalhos aprovados na primeira fase serão submetidos a uma nova apreciação (2ª fase). Além dos materiais enviados via SEI, a comissão avaliadora realizou entrevistas junto aos responsáveis pelos projetos e práticas e realizou visita in loco para registro e avaliações finais. O resultado final do processo seletivo foi divulgado no dia 17 de julho no site www.eape.se.df.gov.br

Serviço:

Em casos de violência doméstica, denuncie! Disque:

180 para a Central de Atendimento à Mulher;

197 para o canal de denúncias da Polícia Civil e

190 para a Polícia Militar do Distrito Federal.

Procure ajuda também na Delegacia Especial de Atendimento à Mulher – DEAM, que fica na Asa Sul, entrequadras 204/205.

Podcast Informativo EAPE

O projeto Penha está na Escola, realizado no Centro Educacional 310 de Santa Maria foi selecionado, em processo seletivo interno realizado pela Eape, como Práticas Exitosas no âmbito da Política de Enfrentamento de Violência contra Meninas e Mulheres. Esse foi o tema da 23ª do podcast Informativo EAPE (trabalho que apresenta reportagens de até cinco minutos que são compartilhadas nas principais plataformas de streaming, pelo Whatsapp e ficam disponíveis aqui também).  

Para ouvir o áudio, é só dar o play no link abaixo: